Estágio em Direito

Duração: Até final de 2025 (com possibilidade de prorrogação)

Objetivo do cargo: Auxiliar o Departamento Jurídico da MFA no Brasil, ajudando a garantir a conformidade legal da organização em todos os aspectos de suas operações e apoiando sua atuação em procedimentos judiciais e administrativos e em projetos interdepartamentais e inter-regionais.

Carga horária: 30 horas por semana, sendo 6 horas por dia; sempre compatível com as atividades escolares da pessoa estagiária.

As atividades serão estabelecidas de acordo com:

• Habilidades da pessoa estagiária;
• Prioridades do Departamento Jurídico;
• Compatibilidade com a programação curricular estabelecida para o curso da pessoa estagiária por sua instituição de ensino.

Atividades:

• Auxiliar na revisão jurídica de materiais e táticas de campanhas da MFA;
• Apoiar no suporte jurídico aos departamentos da MFA sobre assuntos relacionados à liberdade de expressão, direitos de propriedade intelectual, responsabilidade civil ou criminal e direito animal;
• Auxiliar nas orientações jurídicas a diferentes departamentos da organização, ajudando a redigir e revisar documentos, conduzindo pesquisas jurídicas necessárias sobre leis e regulamentos relevantes e abordando quaisquer questões jurídicas que surjam antes ou durante o curso das atividades;
• Apoiar o Programa de Litigância Estratégica da MFA, ajudando a redigir peças jurídicas diversas, organizando documentos e conduzindo pesquisas jurídicas necessárias sobre doutrina, leis e jurisprudência relevantes para a atuação da organização em juízo;
• Realizar acompanhamento de ações judiciais e procedimentos administrativos relevantes para a organização;
• Auxiliar e participar do contato com órgãos públicos, em demandas de interesse da MFA no Brasil;
• Ajudar a organização e a Diretoria Executiva com questões de conformidade com a legislação trabalhista, societária e tributária;
• Lidar com quaisquer outras questões jurídicas que possam surgir durante as operações diárias da MFA no Brasil;
• Cumprir todas as políticas e procedimentos da Mercy For Animals;
• Desempenhar outras atividades solicitadas pela supervisão.

Requisitos mínimos:

• Matrícula e frequência regular em instituição de ensino de educação superior em Direito (a partir do 5º semestre);
• Ótimas habilidades de escrita e fala em Português;
• Familiaridade com os direitos dos animais e com assuntos relacionados a liberdade de expressão, direito contratual e atuação de entidades do Terceiro Setor;
• Apoio à filosofia da Mercy For Animals e capacidade de representar profissionalmente as posições da organização;
• Compromisso e abertura para o crescimento pessoal e organizacional contínuo em princípios de diversidade, equidade, inclusão e justiça;
• Alinhamento com a missão e valores da organização.

Qualidades desejáveis:

• Perfil pró-ativo e espírito de equipe;
• Atenção a detalhes;
• Capacidade analítica;
• Capacidade de organização;
• Experiência prévia com elaboração e revisão de documentos;
• Familiaridade com ferramentas do Google Docs e com projetos de Legal Design.

Nós levamos em consideração qualificações convencionais e não convencionais. Logo, certifique-se de transmitir claramente em sua carta de apresentação sua adequação geral ao cargo, descrevendo suas experiências mais relevantes e seu alinhamento geral com nossa visão, missão e valores organizacionais.

A Mercy For Animals é uma organização com mentalidade global e valorizamos diversas perspectivas e origens. Encorajamos pessoas de todas as etnias, raças, orientações, idades, gêneros, origens e habilidades a se inscreverem. Temos comprometimento em fornecer um ambiente de trabalho inclusivo, positivo, respeitoso, seguro e de apoio, no qual oportunidades igualitárias estejam disponíveis para todos os membros da equipe.

AO ENVIAR SUA INSCRIÇÃO VOCÊ CONCORDA QUE LEU E ACEITA OS TERMOS DA NOSSA POLITICA DE PRIVACIDADE

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