Advogado - ref. k73996623
Oferecer soluções jurídicas com foco nos clientes internos, prestando consultas em todas as matérias necessárias ao exercício das atividades da empresa.
Principais atribuições: Prestar consultoria e orientação jurídica, planejando e acompanhando as atividades da área, em assuntos sobre questões cíveis, tributárias, societárias, entre outras, de acordo com as determinações do gestor.
Elabora e acompanha ações judiciais, defendendo os interesses da empresa.
Oferecer soluções jurídicas com foco nos clientes internos, prestando consultas em todas as matérias necessárias ao exercício das atividades da empresa.
Principais Atividades: Prestar consultoria e orientação jurídica de natureza consultiva e preventiva, avaliando riscos e estudando soluções para atender as necessidades do negócio; Redigir e elaborar pareceres jurídicos de complexidade variada, nacionais e internacionais; Assessorar o desenvolvimento de política e posição da empresa em questões jurídicas; Estruturar e revisar pesquisas jurídicas para elaboração de pareceres; Analisar e revisar contratos a serem firmados pela empresa com terceiros em geral; Acompanhar audiências civis, trabalhistas, bancárias, administrativas, societárias, previdenciárias, marcas e patentes, direito eletrônico e do consumidor; Acompanhar defesas e recursos, e outras peças processuais; Apoiar em procedimentos administrativos específicos perante Cartórios de Registro de Imóveis, Tribunais de Contas, Tribunais do Trabalho, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Delegacias de Polícia, dentre outros; Elaborar minutas de contratos, documentos legais, prestação de serviços, parcerias e demais instrumentos jurídicos; Analisar e avaliar ações judiciais e processos administrativos de outras empresas para identificar riscos e oportunidades para a empresa; Participar de reuniões com outras áreas da empresa para prestar orientação jurídica e assessoramento; Realizar treinamentos e capacitações para outras áreas da empresa sobre assuntos jurídicos relevantes; Realizar análise e gestão de riscos legais, auxiliando na identificação e prevenção de potenciais litígios; Elaborar políticas e procedimentos internos, visando à adequação da empresa às normas legais; Participar de reuniões e treinamentos para manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis e regulamentações; Participar da elaboração e revisão de políticas internas da empresa, garantindo a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis; Prestar orientação jurídica internamente, em relação a questões de propriedade intelectual, proteção de dados, ética empresarial e conformidade regulatória; Acompanhar e executar tarefas de licenciamento dos estabelecimentos comerciais, bem como documentação de funcionamento e autorizações gerais para vendas de produtos; Realizar consultorias, revisar e elaborar documentação societária geral, bem como promover registro de alterações diversas perante os órgãos competentes; Acompanhar processos de regularização imobiliária para novos empreendimentos.
Requisitos desejáveis (diferencial): Noções de informática (Word, internet, Excel); Domínio das práticas e procedimentos de sua área de conhecimento no âmbito da Instituição; Conhecimento em LGPD; Registro ativo no órgão de classe OAB.